PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Objetivo: Instruir o participante a respeito do planejamento tributário, fazendo com que este tenha noções básicas e gerais para escolher o melhor planejamento Tributário e com o menor risco. Demonstrar, sob o ponto de vista fiscal e financeiro, como é possível reduzir a carga tributária, qualquer que seja o porte da empresa. Desenvolver, com exemplos práticos, inúmeros pontos de Planejamento Tributário para aplicação imediata na empresa industrial, comercial ou prestadora de serviço;

Destina-se: Contadores, analistas, advogados e todos que tiverem interesse no assunto.

Inscrições/informações pelo e-mail ou telefone: adm@joycescototreinamentos.com.br ou (41) 99111-4918

Palestrante

Joyce Batista Neto Scoto – Consultora jurídica há mais de 12 anos, atuando e prestando serviço para empresas de pequeno, médio e grande porte; Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; Instrutora de cursos presenciais e in company, nas áreas de planejamento tributário envolvendo análise dos tributos federais, estaduais e municipais; Professora de pós-graduação; Sócia da Neto Scoto Advogados e da Joyce Scoto Treinamentos, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

Carga Horária: 6 horas – das 09 as 17 horas

Valor: 180,00

Data: 24/11/21

Programa

1. Sistema Tributário Nacional e tributos

– Instituição e cobrança, lançamento, decadência e prescrição

– Legislação tributária

– Legitimidade no planejamento tributário

2. Elisão Fiscal e Planejamento Tributário

– Fundamentos Teóricos;

– Análise Preliminar e Gestão de Riscos;

– Outros Fundamentos Jurídicos e Contábeis.

3. Tributos e os Regimes Tributários

– IRPJ e a CSLL:

– Simples Nacional;

– Lucro Presumido, Lucro Real e Arbitrado

– PIS e Cofins:

– Forma de Apuração (Base de Cálculo, Alíquota e Fato Gerador);

– Possibilidade de Créditos (Identificação de Insumos de acordo com a atividade da empresa x o entendimento do CARF e da RFB);

– Novas possibilidades com a exclusão do ICMS na BC do PIS e Cofins

4. Identificação de possíveis contingências do Passado x Oportunidades Tributárias

– Como identificar as contingências de um possível passivo tributário;

– Prazos Prescrição e Decadência;

– Importância da DCTF no Planejamento Tributário;

– Novas obrigações acessórias (eSocial, EFD Reinf e DCTFWEB).

5. Casos práticos que envolvem a redução de carga tributária x Planejamento Tributário:

– Inovação Tecnológica;

– Analisando os regimes de apuração (Lucro Real, Presumido e Simples) e identificando oportunidades dentro da empresa;

– Juros sobre Capital Próprio;

– Compensação de Prejuízos Fiscais e Saldo Negativos (Perdcomp´s);

– Incentivos fiscais permitidos pela legislação tributária;