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PALESTRA

Principais Teses Tributárias

Principais Teses Tributárias

Objetivo da palestra: oportunizar aos alunos uma atualização das principais teses tributárias que podem gerar uma economia dentro da empresa.

A quem se destina: Contadores, advogados, estudantes e demais interessados no tema.

Valor: sob consulta

Duração: 2 horas

Programa

– Analisando a viabilidade de uma tese tributária para uma empresa;

– Principais temas em destaque no cenário tributário atual;

– Teses em alta:

IRPJ e CSLL

– Exclusão do ICMS da BC IR/CSLL – Lucro presumido

– Crédito de ICMS não utilizado – custo para fins de IRPJ/CSLL

– Juro sobre capital próprio – exercício para distribuição

– Crédito presumido de IPI – inclusão nas bases de cálculo

PIS e Cofins

– Reflexões sobre o RE 574.706 e os efeitos práticos da decisão

– Compensação imediata – Tutela Antecipada de Evidência

– Exclusão das próprias contribuições a pagar

– EXCLUSÃO DO ICMS-ST DA BC PIS/COFINS

– Limitação à inconstitucionalidade – afastamento

– Incidência monofásica – creditamento

– ISS não deve ser incluído na BC das contribuições

INSS

– Exclusão de ICMS e ISS da BC da CPRB

– Contribuição Previdenciária – Vale-Transporte/Vale-Alimentação

– Conceito de cessão de mão-de-obra X retenção dos 11%

– PLR – Isenção da Contribuição Previdenciária

– Pró-labore x PLR



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